Equipe KM · Relatorio Gerencial
Lider: Katia Matos (KM) · Periodo: ultimos 30 dias (20/04 a 19/05/2026)
Membros: Katia Matos (KM, lider) · Hugo Mendonca (HM) · Ana Figueira (AF)
Gerado em 19/05/2026 13:15
| Disponibilizacao | Cliente | Parte contraria | Processo / Adv | Resumo da decisao | Prazo fatal | Acoes |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Sem liminares nesta data. | ||||||
| Sigla | Nome | Vol ▼ | Pts | Media |
|---|---|---|---|---|
| KM LIDER | Katia Matos | 5 | 24 | 4.8 |
| HM | Hugo Mendonca | 13 | 50 | 3.8 |
| AF | Ana Figueira | 4 | 21 | 5.2 |
| Categoria | Adv | Processo | Resumo | Peso | Acoes |
|---|---|---|---|---|---|
| Acordao | KM | 1012418-87.2023.8.26.0602 | Decisão DESFAVORÁVEL. Acórdão TJ/SP - 6ª Câmara de Direito Público nega provimento à apelação da UNIMED por unanimidade. Mantida sentença que julgou improcedente ação anulatória de multa do PROCON-Sorocaba (demora no atendimento pediátrico - Lei Municipal 11.405/16). Avaliar recurso especial/extraordinário em 15 dias. | 9 | THEMIS |
| Sentenca | HM | 1000316-59.2022.8.26.0443 | Obrigacao de fazer - J.A.F.C. x UNIMED Sorocaba (re) - Foro de Piedade. Sentenca FAVORAVEL: acao julgada IMPROCEDENTE. Autora condenada em custas e honorarios de 20% do valor da causa (exigibilidade suspensa - gratuidade). Prazo recursal de 15 dias (apelacao). Avaliar necessidade de resposta caso autora recorra. | 9 | THEMIS |
| Sentenca | HM | 1007311-91.2025.8.26.0602 | JEC - Sorocaba. UNIMED é ré/embargada. Embargos de declaração da autora PARCIALMENTE ACOLHIDOS com efeitos integrativos: omissão reconhecida quanto à duração, mas condenação NÃO ampliada prospectivamente. Resultado relativamente favorável à UNIMED. Verificar se cabe recurso inominado ou aguardar trânsito. | 8 | THEMIS |
| Sentenca | KM | 0014883-18.2025.8.26.0602 | SENTENÇA JEC EXTINTIVA por pagamento integral do débito (art. 924 II CPC). Processo julgado extinto, autos arquivados. Cabe recurso inominado em 10 dias, com preparo 4% (caso a UNIMED queira recorrer). Decisão favorável. | 7 | THEMIS Teor |
| Sentenca | AF | 4013310-71.2025.8.26.0602 | SENTENÇA JEC EXTINTIVA (art. 51 II Lei 9.099). Maria Cecília da Fonseca x UNIMED. Sem custas e honorários. Recurso inominado em 10 dias, com preparo 4% sobre causa, comprovado em 48h da interposição. | 7 | THEMIS Teor |
| Decisao | HM | 2001111-77.2026.8.26.0000 | Decisão DESFAVORÁVEL. Embargos de declaração (incidente 50000) da UNIMED não conhecidos por preclusão consumativa: oposição em triplicidade contra o mesmo acórdão (ED 50000, 50001 e 50002). Princípio da unirrecorribilidade - Art. 932, III CPC. Avaliar interposição de Agravo Interno em 15 dias. | 6 | THEMIS |
| Decisao | KM | 2121038-37.2026.8.26.0000 | AGI da UNIMED contra menor com TEA (Estevan Soares, nascido 16/12/2021). Relator ADMITE o recurso, mas NEGA EFEITO SUSPENSIVO — mantém decisão da origem que ordenou sequestro de valores para custeio do tratamento. Decisão DESFAVORÁVEL — sem efeito suspensivo, UNIMED deve cumprir. | 6 | THEMIS Teor |
| Decisao | HM | 2001111-77.2026.8.26.0000 | Decisão DESFAVORÁVEL. Embargos de declaração (incidente 50002) da UNIMED não conhecidos por preclusão consumativa: oposição em triplicidade (ED 50000, 50001 e 50002) contra o mesmo acórdão. Art. 932, III CPC. Avaliar Agravo Interno em 15 dias (mesma situação do incidente 50000 - pub anterior). | 6 | THEMIS |
| Data | Adv | Processo | Categoria | PUB | Resumo | Acoes |
|---|